Pacote Primavera 2019 do Semestre Europeu: Comissão formula recomendações aos Estados-Membros para promover o crescimento económico sustentável e inclusivo

Pacote Primavera 2019 do Semestre Europeu: Comissão formula recomendações aos Estados-Membros para promover o crescimento económico sustentável e inclusivo

A Comissão Europeia apresentou ontem as recomendações específicas por país relativas a 2019, que definem orientações de política económica para todos os Estados-Membros nos próximos 12 a 18 meses. A Comissão recomenda igualmente que se encerre o procedimento de défice excessivo em relação a Espanha e adota uma série de documentos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 

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Após 10 anos, Comissão Europeia publica relatório sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Após 10 anos, Comissão Europeia publica relatório sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE

A Comissão Europeia publica hoje o seu relatório anual sobre a forma como as instituições e os Estados-Membros da UE têm vindo a aplicar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Este ano marca o 10.º aniversário da Carta. Por esta ocasião, a Comissão publica igualmente um inquérito do Eurobarómetro sobre o que os cidadãos sabem sobre a Carta. Graças à Carta, tem-se vindo a assistir, ao longo dos dez últimos anos, ao desenvolvimento de uma cultura de direitos fundamentais a nível do trabalho das instituições da UE. No entanto, a cadeia de aplicação da lei ainda não está a tirar pleno partido do potencial da Carta e o nível de sensibilização continua a ser baixo. 

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Pacote Primavera 2019 do Semestre Europeu: Comissão formula recomendações aos Estados-Membros para promover o crescimento económico sustentável e inclusivo

Pacote Primavera 2019 do Semestre Europeu: Comissão formula recomendações aos Estados-Membros para promover o crescimento económico sustentável e inclusivo

A Comissão Europeia apresenta hoje as recomendações específicas por país relativas a 2019, que definem orientações de política económica para todos os Estados-Membros nos próximos 12 a 18 meses. A Comissão recomenda igualmente que se encerre o procedimento de défice excessivo em relação a Espanha e adota uma série de documentos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 

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