Destaques

Condições de trabalho transparentes e previsíveis: Comissão congratula-se com o acordo provisório hoje alcançado

Condições de trabalho transparentes e previsíveis: Comissão congratula-se com o acordo provisório hoje alcançado

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva destinada a criar condições de trabalho mais transparentes e previsíveis, em especial para os trabalhadores em formas atípicas de emprego. Marianne Thyssen, comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, saudou o acordo com a seguinte declaração: 

Saiba mais...

União da Segurança: União da Segurança: Comissão congratula-se com o acordo político para colmatar as lacunas entre os sistemas de informação

União da Segurança: União da Segurança: Comissão congratula-se com o acordo político para colmatar as lacunas entre os sistemas de informação

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo político sobre a proposta da Comissão para colmatar importantes lacunas de segurança através de uma cooperação mais inteligente e eficiente entre os sistemas de informação da UE para a segurança, a gestão das fronteiras e migração. Constituindo uma prioridade política para 2018-2019, este enquadramento interoperável assegurará que os guardas de fronteira e os agentes da polícia tenham acesso às informações corretas quando e onde delas necessitem para o desempenho das suas funções. 

Saiba mais...

União da Segurança: Comissão recomenda a negociação de regras internacionais para a obtenção de provas eletrónicas

União da Segurança: Comissão recomenda a negociação de regras internacionais para a obtenção de provas eletrónicas

A Comissão Europeia recomenda hoje o início de duas negociações internacionais sobre regras transfronteiriças para a obtenção de provas eletrónicas.

Com a maioria das investigações criminais a exigir o acesso a provas documentais em linha que, muitas vezes, se encontram fora da UE, é urgente dotar as autoridades policiais e judiciais dos instrumentos eficientes e rápidos necessários para a nova realidade. 

Saiba mais...