Na perspetiva do Conselho Europeu (artigo 50.º) a realizar hoje, a Comissão Europeia fez o ponto da situação sobre os preparativos intensos da União Europeia para fazer face à falta de acordo e emitiu orientações práticas para os Estados-Membros em cinco domínios.
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram, a 5 de abril de 2019 em Lisboa, um acordo, no âmbito do instrumento de garantia para os setores culturais e criativos (SCC) da Comissão Europeia.
De acordo com um relatório hoje publicado, a UE protege 320 000 empregos diretos na Europa contra a concorrência estrangeira desleal graças às suas medidas de defesa comercial.
O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou hoje os nomes dos 222 vencedores do concurso de Bolsas Avançadas de 2018, onde constam dois investigadores portugueses. Estes cientistas de excelência, que elaboraram trabalhos de investigação fundamental relevantes nos últimos 10 anos, foram contemplados com um total de 540 milhões de euros, dos quais perto de 5 milhões para os 2 beneficiários portugueses, no âmbito do Programa de Investigação e Inovação da União Europeia, o Horizonte 2020.
À medida que a crise social e económica na Venezuela se continua a agravar, a Comissão Europeia decidiu conceder 50 milhões de euros suplementares de ajuda de emergência para apoiar os venezuelanos mais necessitados.
A Comissão congratulou-se com o acordo provisório hoje alcançado que permite o financiamento do programa de cooperação fiscal da UE («Fiscalis») durante o próximo período orçamental de 2021-2027.