Notícia

Certificado de COVID digital da UE: Parlamento Europeu e Conselho chegam a acordo sobre proposta da Comissão

Isto significa que o certificado (anteriormente denominado «Certificado Verde Digital») está bem encaminhado para estar pronto no final de junho, como previsto. O acordo foi alcançado em tempo recorde apenas dois meses após a proposta da Comissão. As negociações sobre o certificado para a Comissão foram conduzidas pelo Comissário Didier Reynders, em estreita cooperação com os Vice-Presidentes Vera Jourová e Margaritis Schinas e os Comissários Thierry Breton, Stella Kyriakides e Ylva Johansson. Congratulando-se com estes rápidos progressos, a presidente Ursula von der Leyen declarou: «Estamos a cumprir o nosso compromisso de obter o certificado digital COVID da UE antes do verão. Os cidadãos europeus esperam viajar novamente e o acordo significa que poderão fazê-lo muito em breve em segurança. Ainda há trabalho. A nível da UE, o sistema estará pronto nos próximos dias. É agora crucial que todos os Estados-Membros avancem com a implantação dos seus sistemas nacionais, a fim de garantir que o sistema possa estar operacional o mais rapidamente possível. É isto que os cidadãos da UE esperam, com razão.»

Na sequência do acordo, o certificado digital COVID da UE irá abranger a vacinação, teste ou recuperação da COVID-19 e estará disponível em formato digital e em suporte papel. O certificado será gratuito e os Estados-Membros poderão utilizá-la para fins nacionais, se tal estiver previsto na legislação nacional. Os Estados-Membros devem abster-se de impor restrições de viagem adicionais aos titulares de um certificado UE de COVID digital, a menos que sejam necessárias e proporcionadas para salvaguardar a saúde pública. Por último, a Comissão irá mobilizar igualmente 100 milhões de euros para ajudar os Estados-Membros a fornecer testes a preços acessíveis. O regulamento irá entrar em vigor no próximo dia 1 de julho, com um período de introdução progressiva de seis semanas para a emissão de certificados para os Estados-Membros que necessitem de mais tempo. O comunicado de imprensa está disponível online.

Partilhar:
Voltar