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Poluição atmosférica: a maior parte dos Estados-Membros da UE não estão no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica e os impactos que provoca na saúde até 2030

Os Estados-Membros devem intensificar os esforços em todos os setores para assegurar que os seus cidadãos possam respirar ar limpo, prevenindo as doenças respiratórias e as mortes prematuras causadas pelo ar poluído.

O Comissário da UE responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou: «A mensagem deste relatório é clara. Em toda a Europa, demasiados cidadãos continuam em risco por causa do ar que respiram. Precisamos de medidas mais eficazes para reduzir a poluição em muitos Estados-Membros e para combater as emissões atmosféricas em todos os setores, incluindo a agricultura, os transportes e a energia. Nunca houve uma melhor ocasião para assegurar essas mudanças: investir num ar mais limpo equivale a investir na saúde dos cidadãos e na melhoria do clima e poderá constituir o novo impulso de que a nossa economia necessita para avançar. É essa a ideia subjacente ao Pacto Ecológico Europeu e a lógica exigida pela situação ambiental.»

De acordo com o primeiro relatório de avaliação pela Comissão da aplicação da diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões («Diretiva NEC»), hoje publicado, a maior parte dos Estados-Membros correm o risco de não conseguirem cumprir os seus compromissos de redução das emissões tanto para 2020 como para 2030. Embora alguns Estados-Membros tenham desenvolvido boas práticas, que deveriam servir de inspiração para os restantes, o relatório demonstra que serão necessárias medidas adicionais para reduzir a poluição atmosférica. A Comissão continuará a acompanhar e a apoiar os esforços nacionais neste domínio através de instrumentos financeiros e não financeiros. A necessidade de desenvolver esforços adicionais é especialmente significativa no que respeita às emissões de amoníaco do setor agrícola, que constituem o desafio de implementação mais comum e mais grave neste domínio na UE.https://ec.europa.eu/environment/air/index_pt.htm

A aplicação efetiva da legislação em matéria de ar limpo constitui um contributo essencial para a «ambição de poluição zero por um ambiente livre de substâncias tóxicas» anunciada pela Comissão no quadro do Pacto Ecológico Europeu e de outras iniciativas conexas. As sinergias com as políticas em matéria de clima e de energia devem ser reforçadas e avaliadas de forma mais aprofundada, também em conformidade com a abordagem do Pacto Ecológico Europeu.

Juntamente com o referido relatório sobre a aplicação, a Comissão publicou também hoje a análise, elaborada pelos seus consultores, dos programas nacionais para o controlo da poluição atmosférica e das emissões projetadas de cada Estado-Membro, bem como um relatório horizontal que reúne todas essas informações à escala da UE.

Contexto

diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões, que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2016, constitui o principal instrumento legislativo para a realização dos objetivos do Programa Ar Limpo para 2030. Quando plenamente implementada, a diretiva permitirá reduzir em quase 50 % os impactos negativos da poluição atmosférica na saúde até 2030 e trará benefícios substanciais para o ambiente e para o clima.

A diretiva estabelece compromissos nacionais de redução das emissões para o período de 2020-2029, bem como compromissos ainda mais ambiciosos para o pós-2030, relativamente a cinco importantes poluentes atmosféricos: óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não-metânicos (COVNM), dióxido de enxofre (SO2), amoníaco (NH3) e partículas finas (PM2.5).

O cumprimento dos compromissos de redução das emissões para 2020 será verificado em 2022, quando estiverem disponíveis os inventários das emissões do ano em causa.

Próximas etapas

O relatório sobre a aplicação da Diretiva NEC será complementado, ainda este ano, pelo segundo relatório sobre o Programa Ar Limpo, que apresentará resultados de modelação atualizados sobre os progressos realizados pela UE e pelos seus Estados-Membros no sentido do cumprimento dos respetivos objetivos em matéria de ar limpo para 2030 e para os anos seguintes.

Mais informações

Relatório sobre os progressos realizados no que respeita à aplicação da Diretiva (UE) 2016/2284 relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos

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