Notícia

A ação da UE em matéria de vacinas e tratamentos contra a COVID-19

A União Europeia deu uma resposta coordenada para ajudar a fazer face à crise atual. O financiamento de projetos de pesquisa e inovação para encontrar uma cura para a COVID-19 é uma parte vital desse plano. 

A UE e os Estados-Membros estão a cooperar estreitamente na corrida para encontrar vacinas seguras e eficazes para combater a propagação da COVID-19. O principal objetivo é desenvolver uma vacina profilática para prevenir a doença e uma vacina terapêutica para o tratamento. São implementados procedimentos regulamentares acelerados para que medicamentos seguros, eficazes e de qualidade elevada possam ser colocados no mercado o mais rapidamente possível.

Os eurodeputados elogiaram os esforços da UE para apoiar a investigação, mas têm sublinhado repetidamente a necessidade de assegurar um acesso e generalizado a medicamentos a preços acessíveis o quanto antes.


Investigação e vacinas

A UE tem investido bastante em investigação desde o início do surto: mobilizaram-se centenas de milhões de euros para projetos de investigação do coronavírus através do programa Horizonte 2020 da UE. Os subsídios foram para projetos que desenvolvem desde diagnósticos, tratamentos, vacinas à epidemiologia, preparação e resposta a comportamentos, passando pela área socioeconómica, a fabricação e as tecnologias médicas e digitais.

Até ao momento, ao abrigo da sua Estratégia da UE em matéria de Vacinas e à luz da pandemia, a Comissão Europeia conseguiu fechar acordos com seis empresas farmacêuticas - AstraZeneca, Sanofi-GSK, Janssen Pharmaceutica NV, BioNTech-Pfizer, CureVac e Moderna, para que os Estados-Membros possam comprar vacinas contra a COVID-19 assim que estas recebam a autorização para serem introduzidas no mercado.

Após uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o apoio dos Estados-Membros, a Comissão Europeia garantiu uma autorização condicional de introdução no mercado à vacina da BioNtech- Pfizer a 21 de dezembro de 2020. Tal permitiu que os países da EU começassem as vacinações a partir de 27 de dezembro do mesmo ano. E, a 6 de janeiro de 2021, foi autorizada uma segunda vacina, desenvolvida pela Moderna.

A Comissão tinha preparado uma lista de etapas essenciais de preparação para que os Estados-Membros possam distribuir e usar rapidamente as vacinas, uma vez que estas estejam disponíveis, no âmbito das medidas adicionais apresentadas para ajudar a reduzir a propagação do vírus e salvar vidas. Este conjunto de medidas inclui ainda a melhoria da partilha de dados ao nível da UE, recomendações sobre estratégias de ensaio mais eficazes e mais rápidas, bem como a mobilização de 100 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para adquirir diretamente testes rápidos de antigénios e entregá-los aos Estados-Membros.

 

A 25 de Novembro, a Comissão Europeia apresentou uma nova Estratégia Farmacêutica para a Europa com vista a tornar a UE mais resistente no futuro, aprendendo com as lições retiradas da resposta inicial à pandemia de COVID-19.

Consulte a nossa cronologia das ações da EU para combater a COVID-19 e o seu impacto.

 

Etapas para a avaliação e aprovação das vacinas contra a COVID-19 (EMA)
  • Pedido de autorização de introdução no mercado: os criadores das vacinas apresentam os resultados de todos os testes às autoridades reguladoras de medicamentos na Europa.
  • Avaliação e parecer científico: peritos da EMA realizam avaliação científica das vacinas; o GT para a Pandemia permite que os países e a CE tomem medidas rápidas e coordenadas para desenvolvimento, segurança e acompanhamento de tratamentos e vacinas.
  • Revisão e autorização pela Comissão Europeia: a CE revê o parecer científico da EMA e concede uma autorização de introdução no mercado ao nível da UE, se o parecer for positivo.
  • Implementação: as autoridades nacionais decidem sobre a introdução no mercado das vacinas aprovadas e e sobre as políticas de vacinação.

Programas já em vigor

A UE já dispunha de uma série de mecanismos de financiamento, quer da investigação, quer de emergências para fazer face a crises de saúde pública, que foram mobilizados. Estes mecanismos incluem, entre outros, o PREPARE – um projeto destinado a apoiar o grau de preparação dos hospitais na Europa e a melhorar a compreensão da dinâmica do surto – e o Arquivo Europeu de Vírus, uma coleção virtual de vírus que disponibiliza material aos investigadores para ajudar nos diagnósticos.


A UE está também a apoiar empresas em fase de arranque e PME no desenvolvimento de inovações que possam ser úteis no combate ao surto, designadamente um projeto para unidades de isolamento especializadas – EpiShuttle – e uma tecnologia de filtragem de ar para remover partículas virais –mTAP.


Fonte: Parlamento Europeu

Partilhar:
Voltar