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A Comissão insta os líderes a permitirem a adoção de um acordo sobre um orçamento da UE moderno, equilibrado e justo numa perspetiva de futuro

A reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro constitui um momento crucial para consolidar os bons progressos já realizados e proporcionar orientações quanto às principais características do futuro quadro. O objetivo da comunicação de hoje é facilitar os debates entre os líderes.

Em 2 de maio, a Comissão apresentou uma proposta relativa a um orçamento moderno, equilibrado e justo para concretizar as prioridades da Europa, definidas pelos líderes em Bratislava, em 2016 e, em Roma, em 2017. Esta proposta foi imediatamente seguida de propostas legislativas para os 37 programas setoriais que fazem parte do futuro orçamento de longo prazo. Nesta base sólida, as negociações entre Estados-Membros têm vindo a avançar a um ritmo veloz no âmbito das presidências búlgara e austríaca do Conselho.

O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «Os líderes acordaram conjuntamente nas prioridades da União. Temos de garantir que essas prioridades sejam adequadamente financiadas no âmbito do próximo orçamento de longo prazo, para que se tornem realidade. Sinto-me encorajado pelos progressos realizados até à data. Com base nesses progressos, é chegado o momento de os líderes proporcionarem a orientação estratégica necessária, que abra caminho a um rápido acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo.»

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, afirmou: «Graças ao excelente trabalho das presidências búlgara e austríaca, foram realizados progressos sem precedentes na negociação do próximo orçamento de longo prazo da UE. Paralelamente, os trabalhos no Parlamento Europeu avançaram também. Vamos manter esta dinâmica e realizar novos progressos, com base no impulso político que o Conselho Europeu irá proporcionar no corrente mês.»

Os líderes devem na presente fase proporcionar orientações estratégicas sobre as principais características do futuro orçamento de longo prazo:

  • O que a Europa precisa é de um orçamento moderno e equilibrado, que esteja estritamente orientado para as prioridades da União e que ofereça respostas concretas aos desafios de hoje e de amanhã. Por conseguinte, a Comissão propõe a modernização do orçamento através do reforço do financiamento em domínios fundamentais como a inovação, a economia digital, a ação climática e o ambiente, a migração e a gestão das fronteiras ou a segurança, a defesa e a ação externa. Ao mesmo tempo, a política de coesão e a política agrícola comum continuarão a desempenhar um papel vital para o futuro da Europa. Esta proposta consegue assegurar um equilíbrio correto entre três domínios gerais de despesas - agricultura e políticas marítimas, política de coesão e outros programas vitais para o futuro da Europa.
  • O próximo orçamento de longo prazo deve também ser mais simples e mais transparente, para que as partes interessadas possam tirar o máximo partido do orçamento. Foi o que solicitaram o Parlamento Europeu e o Conselho, bem como os beneficiários, grandes e pequenos, e a Comissão foi recetiva e propôs um orçamento radicalmente simplificado.
  • Outra característica essencial do próximo orçamento da Europa deverá ser a flexibilidade. Para que a Europa possa reagir de modo rápido, decisivo e eficaz num mundo em rápida mutação, precisamos de um orçamento ainda mais flexível do que o que hoje temos. É por esta razão que a flexibilidade está no cerne das propostas da Comissão sobre o próximo orçamento de longo prazo.
  • Por último, o orçamento pós-2020 deve também ser um orçamento justo que produza resultados, não só do lado das despesas, mas também quanto ao modo como é financiado. Com uma dimensão de cerca de 1,11 % do rendimento nacional bruto da futura União a 27, a Comissão apresentou um orçamento que é simultaneamente ambicioso e realista. Um orçamento em que as mesmas regras se aplicam a todos, e que é cada vez mais financiado através de fontes diretamente ligadas a políticas europeias estratégicas.

A obtenção de progressos máximos quanto ao futuro orçamento de longo prazo até à Cimeira de Sibiu, em 9 de maio de 2019, permitiria um acordo completo e abrangente, incluindo quanto às cifras, no âmbito do Conselho Europeu, o mais tardar em outubro de 2019, em estreita colaboração com o Parlamento Europeu.

A adoção do próximo quadro financeiro plurianual até ao final de 2019 garantirá que os novos programas estarão operacionais até 1 de janeiro de 2021. Isto criaria dezenas de milhares de postos de trabalho na investigação já em 2021 e muitos mais na economia em geral, garantiria que mais de 100 000 projetos da política de coesão se iniciassem atempadamente, e permitiria que 1 000 000 de jovens beneficiassem de um intercâmbio Erasmus e que 40 000 jovens participassem em ações de solidariedade em toda a Europa em 2021. Apoiaria as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas na realização dos seus investimentos, aumentaria significativamente os investimentos e as capacidades de defesa e contribuiria para proteger as fronteiras da União contra o tráfico, a introdução clandestina e a fraude.

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