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Cimeira Social do Porto: todos os parceiros afirmam compromisso com metas sociais para 2030

Este compromisso foi assumido no primeiro dia da Cimeira Social do Porto pela presidente da Comissão Europeia, pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo primeiro-ministro português que exerce atualmente a Presidência do Conselho da UE, pelos parceiros sociais europeus e pelas organizações da sociedade civil. Todos se comprometeram ainda a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para construir uma Europa mais inclusiva e mais social. Congratularam-se com o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e reforçaram a promessa de transformar os princípios do pilar em ações destinadas a desencadear uma recuperação forte, justa e geradora de emprego.

A cimeira de hoje assinala um momento crucial para os direitos sociais na Europa, numa altura em que os parceiros sociais e a sociedade civil instam os chefes de Estado ou de Governo da UE a aprovar o plano de ação e os seus grandes objetivos e a definir metas nacionais ambiciosas suscetíveis de contribuir adequadamente para a concretização dos objetivos europeus.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Os objetivos sociais da Europa devem andar a par dos objetivos ecológicos e digitais. Queremos aproximar-nos do pleno emprego, oferecer a mais europeus acesso às competências de que necessitam e garantir a igualdade de oportunidades para todos numa economia mais digital e sustentável. A Cimeira Social do Porto é o nosso compromisso conjunto de construir uma Europa social adaptada à nossa época e que funcione para todos.»

António Costa, primeiro-ministro de Portugal, declarou: «O compromisso do Porto é um compromisso para com o futuro e para com a esperança. Hoje, concluímos que só teremos sociedades mais prósperas e mais justas se, a par de cumprirmos os objetivos climáticos e digitais que nos fixámos, concretizarmos o nosso Pilar Social.»

A conferência de alto nível será seguida de uma reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo da UE no sábado, 8 de maio.

É chegada a hora de apresentar resultados

No compromisso conjunto, os signatários congratulam-se com o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão no início de março, que estabelece medidas concretas para continuar a aplicar os 20 princípios do Pilar. Propõe igualmente objetivos abrangentes a nível da UE em matéria de emprego, competências e inclusão social, a atingir até 2030. O plano de ação ajudará a Europa a enfrentar as transformações decorrentes dos novos desenvolvimentos societais, tecnológicos e económicos e das consequências socioeconómicas da pandemia. Contribuirá para garantir que ninguém é deixado para trás na dupla transição digital e climática.

Tónica no emprego, nas competências, na luta contra a pobreza e na redução da exclusão social

A pandemia de COVID-19 produziu efeitos socioeconómicos profundos e em todas as áreas. Até à data, a resposta coletiva dos Estados-Membros e da UE contribuiu para preservar o emprego e os meios de subsistência, bem como para conter muitos dos efeitos negativos da pandemia. No entanto, é provável que o desemprego e as desigualdades persistam e se acentuem. Por conseguinte, os participantes na conferência de alto nível instam os líderes da UE a canalizar recursos para onde são mais necessários.

Os decisores políticos devem concentrar esforços na recuperação do emprego, na criação de postos de trabalho de qualidade e no investimento na aprendizagem ao longo da vida, para que as pessoas possam adquirir competências novas ou complementares de que necessitam para enfrentar, com êxito, as transições ecológica e digital. Devem ainda trabalhar para reduzir a pobreza e a exclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades para todos.

Contexto

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em 2017, na Cimeira de Gotemburgo. O Pilar estabelece 20 princípios e direitos fundamentais, essenciais para garantir mercados de trabalho e sistemas de proteção social justos e eficazes no século XXI. O Pilar está articulado em três capítulos: 1) igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; 2) condições de trabalho justas; 3) proteção e inclusão sociais.

Para mais informações

Compromisso da Cimeira Social do Porto

Sítio Web da Cimeira Social do Porto

Ficha informativa: Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Comunicação: Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Sítio Web do plano de ação

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