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Estratégia da UE para combater mais eficazmente o abuso sexual de crianças

Estima-se que, na Europa, uma em cinco crianças seja vítima de uma forma de violência sexual. Há indícios de que a crise do coronavírus exacerbou o problema para muitas crianças que vivem com os agressores, ao mesmo tempo que as queixas de abuso sexual de crianças em linha na UE aumentaram de 23 000, em 2010, para mais de 725 000, em 2019. A Europol concluiu que a pandemia de coronavírus está relacionada com o aumento da partilha em linha de imagens de abusos.

Para complementar e melhorar as atuais atividades da UE em matéria de proteção das crianças em relação a abusos sexuais, bem como para enfrentar os novos desafios, como os riscos imprevistos associados à cifragem de ponta a ponta, a Comissão apresenta uma nova estratégia para combater o abuso sexual de crianças, tanto em linha como fora de linha.

A estratégia propõe várias iniciativas para 2020-2025 centradas nos seguintes aspetos:

  • Melhoria da coordenação através do lançamento imediato de um estudo sobre a possibilidade de criar um novo centro europeu que visa lutar contra o abuso sexual de crianças. O centro basear-se-á nas melhores práticas seguidas por centros similares em todo o mundo, como o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas nos EUA , e poderá receber denúncias sobre o abuso de crianças observado por empresas, apoiar a prevenção e prestar assistência às vítimas. Além disso, a cooperação com a indústria vai prosseguir através do Fórum Internet da UE, melhorando a proteção das crianças em todo o mundo e promovendo a cooperação entre as várias partes interessadas através da «Aliança Global WePROTECT para acabar com a exploração sexual de crianças em linha».
  • Prevenção, abordando o facto de a investigação sobre as motivações da criminalidade ser escassa e fragmentada e de a comunicação entre a investigação e os profissionais ser mínima. A Comissão criará uma rede de prevenção, a fim de apoiar o reforço das relações entre a investigação e a prática (especialmente no que respeita a programas destinados a pessoas em risco de vir a cometer abusos) e a criação de campanhas de sensibilização e de material de comunicação.
  • Um quadro jurídico sólido que inclui a aplicação integral da legislação da UE em vigor em matéria de luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças (Diretiva 2011/93); a identificação de lacunas legislativas, de boas práticas e de ações prioritárias; e a eventual adoção de nova legislação, especialmente para obrigar os prestadores de serviços em linha a detetar e denunciar materiais conhecidos com imagens de abusos sexuais às autoridades públicas.
  • Reforço da resposta dos serviços de aplicação da lei, incluindo um polo de inovação e um laboratório a criar pela Europol; a criação de um centro europeu para combater o abuso sexual de crianças e financiar o desenvolvimento das capacidades digitais das autoridades responsáveis pela aplicação da lei nos Estados-Membros.
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