Notícia

Eurodeputados aprovam datas das eleições europeias de 2019

As próximas eleições para o Parlamento Europeu (PE) vão realizar-se de 23 a 26 de maio de 2019, de acordo com um projeto de decisão do Conselho da União Europeia (UE) hoje aprovado pelos eurodeputados.


Os representantes dos governos nacionais, reunidos no Conselho, concordaram com as datas recomendadas pela Conferência dos Presidentes do PE no dia 11 de janeiro, tendo apresentado um projeto de decisão que fixa o período eleitoral de 23 a 26 de maio de 2019 (de quinta-feira a domingo, devendo, em Portugal, ter lugar no dia 26 de maio).


O projeto de decisão, ao qual a comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais deu o seu aval na segunda-feira, foi hoje aprovado em plenário por 492 votos a favor, 14 contra e 24 abstenções.


O PE aprovou também o calendário das sessões plenárias em 2019, que está disponível aqui.


Contexto

Segundo o Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, as eleições deveriam, em princípio, realizar-se no período entre quinta-feira, dia 6 de junho, e domingo, dia 9 de junho de 2019, tendo como referência o período em que se realizaram as primeiras eleições europeias por sufrágio direto (de quinta-feira, 9 de junho, a domingo, 12 de junho de 1979).


Este mesmo Ato determina que o Conselho da UE, deliberando por unanimidade e após consulta do PE, pode fixar, pelo menos um ano antes do fim da legislatura, outro período eleitoral, que poderá situar-se, no máximo, entre dois meses antes e um mês depois do período normalmente aplicável.


As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se de cinco em cinco anos, tendo as últimas decorrido de 22 a 25 de maio de 2014.


Fonte: Parlamento Europeu - Gabinete de Informação em Portugal 

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