Notícia

Fundo de Solidariedade da UE: Portugal recebe 37 milhões de euros

A maior parte da ajuda, cerca de 692 milhões de euros, irá para a Croácia, para apoiar os esforços de reconstrução após o terramoto de março e dar resposta às consequências da pandemia.
124 milhões de euros vão para a Alemanha, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda e Portugal, destinados a combater a emergência de saúde provocada pelo novo coronavírus.
7 milhões de euros são atribuídos à Polónia para auxiliar a reconstrução após as cheias de junho.

Os 823 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) serão distribuídos da seguinte forma:

- Mais de 132,7 milhões de euros em pagamentos antecipados à Alemanha, Croácia, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda e Portugal, como resposta à grave emergência de saúde pública provocada pela pandemia de COVID-19 no início do ano.

- A Croácia recebe 683,7 milhões de euros para ajudar a reconstrução do país face aos efeitos devastadores do terramoto registado em Zagreb e nas suas proximidades em março de 2020. Uma primeira tranche de 88,9 milhões de euros foi já aprovada em agosto de 2020.

- Mais de 7 milhões de euros são atribuídos à Polónia para auxiliar os seus esforços de reconstrução após as cheias de junho de 2020 que afetaram a província da Subcarpácia.

 

Fundo de Solidariedade da UE alterado para dar resposta à crise da COVID-19


Em 2020, como parte da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a esfera de ação do FSUE foi alargada, permitindo à UE ajudar países a responder a graves emergências de saúde pública.


No total, 19 Estados-Membros (Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Roménia) e três países candidatos (Albânia, Montenegro e Sérvia) solicitaram assistência para combater os efeitos da crise pandémica. Destes países, sete requereram pagamentos antecipados, que foram aprovados pela Comissão dos Orçamentos após o voto.


Mais informação relativa ao Fundo de Solidariedade da UE.


Mais informação relativa aos montantes exatos a atribuir a cada país pode ser encontrada na proposta de relatório do Parlamento Europeu e na proposta da Comissão Europeia.


O relatório redigido por Olivier Chastel (Renew, Bélgica) e que recomenda a aprovação da ajuda europeia foi adotado por 40 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.


O relatório relativo à posição do Conselho que acompanha a proposta de mobilização do FSUE, redigido por Monika Hohlmeier (PPE, Alemanha), foi aprovado com 40 a favor, 0 contra e 0 abstenções.


Próximos passos


O Conselho da UE aprovou a ajuda a 30 de outubro. Os projetos de relatório ainda precisam de ser aprovados na sessão plenária do Parlamento Europeu. Só depois a ajuda financeira poderá ser distribuída. De momento, a Comissão Europeia está a analisar as candidaturas recebidas. Finda esta avaliação, a Comissão irá avançar uma proposta para proceder aos pagamentos finais.

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