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Igualdade: Comissão lança consulta pública sobre combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as melhores formas de combater a violência doméstica e a violência baseada no género. Os pontos de vista recolhidos na consulta contribuirão para uma iniciativa legislativa, anunciada na Estratégia para a Igualdade de Género e prevista para o final do corrente ano. A presidente Ursula von der Leyen colocou a luta contra a violência baseada no género entre as suas principais prioridades políticas e reiterou o seu empenho na iniciativa legislativa no seu Discurso sobre o Estado da União de 2020. A violência contra as mulheres e as raparigas é uma das formas mais persistentes de discriminação baseada no sexo e constitui uma violação dos direitos humanos na Europa. Na UE, 33 % das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual. A violência doméstica — contra mulheres e outras vítimas, como crianças, homens e idosos — aumentou devido às medidas de confinamento durante a pandemia de COVID-19. A consulta pública recolherá os pontos de vista de um vasto leque de partes interessadas —público em geral, académicos, representantes de empresas e trabalhadores, ONG, grupos mediáticos e autoridades públicas. A participação na consulta pública está aberta até dia 10 de maio de 2021. Mais informações sobre o trabalho da Comissão para pôr termo à violência de género neste sítio Web.

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