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Nova Agenda e Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga 2021-2025

O mercado de drogas ilícitas tem um valor de retalho estimado em 30 mil milhões de euros por ano, só na Europa. O custo social em termos de vidas, de meios de subsistência e de saúde pública é incalculável. A disponibilidade e produção de droga na UE continuam a ser elevadas e, no nosso mundo interligado, o envolvimento de grupos criminosos organizados torna o fenómeno da droga cada vez mais global. Para proteger melhor os europeus, é necessária uma ação mais coordenada para abordar as implicações para a segurança e a saúde do tráfico e do consumo de droga.

A nova Agenda e Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga 2021-2025 estabelecem o quadro político e as prioridades de ação para os próximos cinco anos e incluem várias prioridades estratégicas da Agenda da UE de Luta contra a Droga. O principal objetivo da Agenda será:

  • Reforço das medidas de segurança centradas em todos os aspetos do tráfico ilícito de droga, desde os grupos de criminalidade organizada à gestão das fronteiras externas e à distribuição e produção ilícitas.
  • Melhoria da prevenção, incluindo a sensibilização para os efeitos nocivos das drogas, nomeadamente a intersecção entre consumo de droga, violência e outras formas de criminalidade; bem como
  • Luta contra os danos resultantes da droga através do acesso a tratamentos, da redução dos riscos e dos danos e de uma abordagem equilibrada da questão da droga nas prisões.

A Agenda e Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga reforçam a abordagem assente em dados concretos, integrada e equilibrada, em matéria de redução da procura e da oferta de droga, através de uma perspetiva multidisciplinar abrangente que inclui as dimensões científica, ambiental, sociopolítica, tecnológica e internacional da questão, tendo em conta simultaneamente o impacto da pandemia de coronavírus no fenómeno da droga.

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