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Orçamento da UE: Comissão contribui para a elaboração dos novos programas de coesão graças ao Índice de Competitividade Regional e a um inquérito Eurobarómetro

Estão em curso negociações com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros sobre o próximo orçamento da UE para 2021-2027 e a futura política de coesão. Paralelamente, a Comissão encetou um debate com todos os países da UE sobre as prioridades dos futuros programas da política de coesão, de modo a garantir que os investimentos da UE possam estar disponíveis no terreno tão logo quanto possível. O Índice de Competitividade e o Eurobarómetro visam contribuir para este processo de programação.

Johannes Hahn, comissário responsável pela Política de Vizinhança, Negociações de Alargamento e Política Regional, afirmou: «Quanto mais cedo os novos programas da política de coesão estiverem prontos, mais cedo os fundos da UE podem traduzir-se em resultados no terreno. A Comissão está a ajudar ativamente os Estados-Membros a elaborar os seus programas, e tanto o Índice de Competitividade Regional como o Eurobarómetro hoje publicados fornecem informações úteis sobre as áreas onde concentrar os investimentos públicos e da UE.»

Índice de Competitividade Regional 2019

Atualizado de três em três anos, o Índice de Competitividade Regional permite às regiões monitorizar e avaliar o respetivo desenvolvimento numa perspetiva temporal e em comparação com outras regiões.

Graças a esta ferramenta Web interativa, os decisores políticos e os cidadãos podem ver como as suas regiões se classificam em termos de inovação, governação, transportes, infraestruturas digitais, saúde ou capital humano. Ao ajudar as regiões a identificar os seus pontos fortes e as suas fragilidades e a orientar os investimentos públicos para onde são necessários, o Índice pode ser um instrumento muito útil na elaboração dos novos programas.

Eurobarómetro sobre o conhecimento e a perceção dos cidadãos no que respeita à política regional

O inquérito Flash Eurobarómetro sobre o conhecimento e a perceção que os cidadãos têm da política regional revela que a grande maioria dos europeus (81 %) considera que os projetos financiados pela UE têm um impacto positivo na sua vida. Isto quando conhecem efetivamente esses projetos, o que só acontece em 40 % dos casos.

A Comissão sublinhou a necessidade de uma maior comunicação por parte das autoridades e dos beneficiários dos programas sobre projetos financiados pela UE e estabeleceu novos requisitos nesta matéria na sua proposta para a próxima política de coesão. Entre estes requisitos contam-se um plano de comunicação para todos os programas, atividades nas redes sociais e a organização de eventos em torno de projetos importantes.

De acordo com o Eurobarómetro, a maioria dos inquiridos afirmou que a UE deveria investir mais na educação, na saúde ou nas infraestruturas sociais (91 %) e no ambiente (90 %), e que deve centrar-se nas regiões com elevados níveis de desemprego (69 %), nas zonas urbanas desfavorecidas (54 %) e nas zonas remotas e montanhosas (52 %).

Estas respostas coincidem com as prioridades políticas propostas pela Comissão para a próxima política de coesão e salientam as prioridades dos cidadãos a nível nacional. As respostas por país encontram-se disponíveis aqui:

Contexto

Na sequência da sua proposta para a futura política de coesão, apresentada em 29 de maio de 2018, a Comissão tem apoiado os Estados-Membros no exercício de programação, de modo a permitir uma mobilização rápida dos investimentos no terreno.

Em especial, a Comissão publicou um importante pacote de medidas de simplificação, orientações de investimento específicas por país no âmbito do Semestre Europeu e instrumentos como o Índice de Competitividade Regional ou o Eurobarómetro sobre política regional.

Estes instrumentos são apresentados no contexto da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios 2019, que tem início hoje em Bruxelas.

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