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Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa

A comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para eles. A conferência basear-se-á em experiências anteriores, como os diálogos com os cidadãos, ao mesmo tempo que introduzirá uma vasta gama de novos elementos para aumentar a sensibilização e reforçar as formas de que as pessoas dispõem para influenciar as futuras ações da UE. A conferência será um novo fórum público que permitirá um debate aberto, inclusivo, transparente e estruturado com cidadãos de diversas origens e de todos os quadrantes. A Comissão está empenhada em dar seguimento ao resultado.

A Comissão propõe duas vertentes de trabalho paralelas para os debates. A primeira deve centrar-se nas prioridades da UE e no que a União deveria procurar alcançar: incluindo a luta contra as alterações climáticas e os desafios ambientais, uma economia que funcione para as pessoas, a justiça social e a igualdade, a transformação digital da Europa, a promoção dos valores europeus, o reforço da voz da UE no mundo, bem como a consolidação das bases democráticas da União. A segunda vertente deverá centrar-se na abordagem dos temas especificamente relacionados com os processos democráticos e as questões institucionais: nomeadamente o sistema de candidatos principais e as listas transnacionais para as eleições para o Parlamento Europeu.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia comentou: «As pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas. Desejo, portanto, que todos os europeus contribuam ativamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa e desempenhem um papel de liderança na definição das prioridades da União Europeia. Apenas em conjunto podemos construir a nossa União de amanhã.»

Dubravka Šuica, vice-presidente da Democracia e Demografia afirmou: «Temos de aproveitar a dinâmica da elevada taxa de participação nas últimas eleições europeias e o apelo à adoção de medidas. A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade única para refletir com os cidadãos, escutá-los, interagir, responder e explicar. Reforçaremos a confiança entre as instituições da UE e aqueles que servimos: os cidadãos. Esta é a nossa oportunidade de mostrar às pessoas que a sua voz conta na Europa

Um novo fórum público para um debate aberto, inclusivo e transparente

A Comissão considera que a conferência é um fórum direcionado da base para o topo, acessível a pessoas muito além das capitais europeias, de todos os cantos da União. As outras instituições da UE, os parlamentos nacionais, os parceiros sociais, as autoridades regionais e locais e a sociedade civil são convidados a participar. Uma plataforma multilingue em linha assegurará a transparência do debate e apoiará uma participação mais ampla. A Comissão está empenhada em tomar as medidas mais eficazes em conjunto com as outras instituições da UE, a fim de integrar as ideias e as reações dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

Contexto

Todos os membros do Colégio desempenharão um papel no sucesso da Conferência, estando a coordenação do trabalho da Comissão sobre a Conferência a cargo da vice-presidente Dubravka Šuica, apoiada pela vice-presidente Věra Jourová, no que respeita à vertente institucional, e pelo vice-presidente Maroš Šefčovič, no que respeita à vertente prospetiva e interinstitucional.

O Parlamento Europeu e o Conselho estão igualmente a trabalhar nos seus contributos para a Conferência sobre o Futuro da Europa. Na sua Resolução de 15 de janeiro de 2020, o Parlamento Europeu apela a que este seja um processo aberto e transparente que adote uma abordagem inclusiva, participativa e equilibrada em relação aos cidadãos e às partes interessadas. Nas suas Conclusões de 12 de dezembro de 2019, o Conselho Europeu solicitou à Presidência croata que começasse a trabalhar na posição do Conselho. A própria Presidência croata incluiu a conferência nas suas prioridades.

Em seguida, é de importância crucial que as três instituições trabalhem em conjunto no sentido de uma declaração conjunta que defina o conceito, a estrutura, o âmbito e o calendário da Conferência sobre o Futuro da Europa, bem como a definição dos seus princípios e objetivos acordados conjuntamente. Essa declaração será, depois, aberta a outros signatários, incluindo instituições, organizações e partes interessadas. Os parlamentos e os intervenientes nacionais e regionais têm um papel importante a desempenhar na conferência e devem ser incentivados a realizar eventos relacionados com a conferência. A Comissão sublinha no seu contributo que se compromete a dar seguimento aos resultados e às recomendações dos diferentes debates.

A Comissão propõe o lançamento oficial da conferência no Dia da Europa, a 9 de maio de 2020, 70 anos após a assinatura da Declaração Schuman e 75 anos desde o final da Segunda Guerra Mundial.

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