Notícia

Principais mensagens da Cimeira Social Tripartida

A Cimeira Social Tripartida foi essencialmente dedicada ao tema «Por uma Europa mais forte, unida e virada para o futuro». Os debates foram estruturados em torno de três subtemas:

· 50 anos de mobilidade laboral – tirar o melhor partido da livre circulação de trabalhadores para o bom funcionamento dos mercados de trabalho

· realizar investimentos num mercado único mais aprofundado e mais equitativo

· aproveitar o «novo começo para o diálogo social» para configurar o novo mundo do trabalho 

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou o seguinte: «Nos últimos quatro anos, voltamos a colocar as prioridades sociais no lugar que lhes é devido — o centro da agenda europeia. Foram criados 12 milhões de postos de trabalho. O emprego atingiu números sem precedentes. O desemprego registou o seu nível mais baixo desde a viragem do século. Com a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, foram acordadas 25 iniciativas no domínio social propostas pela Comissão. Os trabalhadores destacados receberão agora um salário igual por trabalho igual no mesmo local. Pais e cuidadores terão novas oportunidades de conciliar a vida profissional e a vida privada. Milhões de trabalhadores estarão mais bem informados sobre os seus direitos em matéria de emprego e proteção social, e mais bem protegidos contra produtos químicos cancerígenos. Está a ser criada uma Autoridade Europeia do Trabalho. Apelo a todos para que tirem partido destes progressos e reforcem ainda mais a Europa social nos meses e anos que se avizinham.»

Falando em representação da Presidência rotativa, o primeiro-ministro da Roménia, Viorica Dăncilă, sublinhou: «A Presidência romena do Conselho da UE está focada na coesão, enquanto valor europeu comum e contributo para uma União segura, dinâmica e robusta num contexto internacional de desafios em constante evolução. Os esforços da Presidência visam proteger os direitos dos cidadãos europeus e, ao mesmo tempo, favorecer o ambiente empresarial. Na próxima década, assistir-se-á a transformações profundas da nossa economia e da nossa sociedade, impulsionadas pela digitalização e a descarbonização. Estas transformações implicarão desafios e oportunidades para o futuro da Europa e a sua consolidação interna, bem como para a sua afirmação enquanto ator global. Neste contexto, devemos concentrar-nos em investimentos bem direcionados e no desenvolvimento e na adaptação constantes das competências dos trabalhadores. A mobilidade da mão de obra, que constitui uma das liberdades fundamentais da União, deve ser favorecida por mecanismos bem articulados que sustentem o modelo social europeu. Estas reformas devem envolver os parceiros sociais europeus. A Cimeira de hoje refletiu a complexidade dos desafios que se colocam à União, mas salientou também a determinação de todas as partes interessadas no sentido de, em conjunto, construir um futuro europeu próspero.»

O secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), Luca Visentini, afirmou: «A UE está a falhar na sua missão de assegurar que o trabalho é garante de uma vida digna. É urgente transformar o nosso continente num lugar melhor para viver e trabalhar. A resposta passa por mais investimento público e privado, por uma verdadeira política industrial, uma tributação progressiva e justa, sem evasão ou elisão fiscais em grande escala, e que possibilite, em cada Estado-Membro, negociações entre empregadores e sindicatos para aumentar os salários, dinamizar a produtividade e combater as desigualdades. Significa também gerir proativamente a transformação digital e a descarbonização da nossa economia, de modo a que ninguém nem nenhuma região fique à margem dos benefícios.»

O presidente da BusinessEurope, Pierre Gattaz, falando em nome dos empregadores (BusinessEurope, CEEP, UEAPME) declarou: «A UE está a perder a sua capacidade de desenvolver empresas líderes a nível mundial. A recuperação está a abrandar. É urgente transformar o nosso continente num lugar melhor para criar e desenvolver uma empresa. A resposta reside na criação de um ambiente empresarial propício, com serviços de interesse geral eficientes e capazes de promover mais investimentos privados e públicos. Exige a consecução de reformas nacionais em prol do crescimento e do emprego, o aumento da produtividade, uma política industrial mais estratégica, a integração das PME nas cadeias de valor europeias e mundiais e, por último, a concretização do mercado único. Significa também favorecer a transformação digital da nossa economia e promover a inovação e os investimentos no desenvolvimento de competências, essenciais que são para um crescimento sustentável e inclusivo no futuro.» 

Contexto

A Cimeira Social Tripartida realiza-se duas vezes por ano, nas vésperas dos Conselhos Europeus da primavera e do outono. É uma oportunidade para um intercâmbio construtivo de pontos de vista entre os dirigentes das organizações sindicais e patronais europeias, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, os Chefes de Estado e de Governo da UE e os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais dos países que detêm a presidência do Conselho da UE e dos que a vão exercer no semestre seguinte.

Pode encontrar mais informações sobre esta edição da Cimeira Social Tripartida aqui.

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